A Conscientização no Trânsito

13/04/2018

Teria muitos outros assuntos para comentar nesta coluna, pois nunca antes no nosso país se viu tantos acontecimentos de muita gravidade e repercussão como estão existindo atualmente, os quais “pratos cheios” para os articulistas fazerem os seus comentários.

Por exemplo, a grande vergonha da corrupção na política nacional; crimes de toda ordem, no dia a dia dos brasileiros, como roubos, furtos, estelionatos, crimes passionais entre casais, em famílias ou não, e que são divulgados constantemente pela imprensa em geral.

Entretanto, dentre esses acontecimentos de muita gravidade que estamos vendo acontecer no país, os acidentes de trânsito continuam também chamando muito a atenção, pois tem provocado pra todo lado, verdadeiras tragédias, fazendo vítimas e mais vítimas, com tantos acidentes que têm ocorrido, que é difícil ficarmos sem nos preocupar com os mesmos, pois todos fazemos parte dele. Por isso, vivo pensando no que o poder público de sua parte poderia fazer para diminuir esses infortúnios.

Escrevo sempre sobre a conscientização e a direção defensiva no trânsito, comportamentos que todos nós condutores de veículos devemos adotá-los constantemente. Pois, agindo dessa forma, e cumprindo fielmente as regras do trânsito, ou seja, tudo o que aprendemos ao habilitarmos e, não cometendo imprudência, negligência nem imperícia, é que vamos evitar os acidentes de trânsito. Aliás essa regra vale também para outros atos que praticamos em nossas vidas.

Disse acima que vivo pensando no que o poder público poderia fazer de sua parte para diminuir os acidentes de trânsito, pois grande parte dos condutores de veículos, infelizmente, não estão fazendo a sua, haja vista que, praticamente todos os dias estamos vendo ser noticiado pela imprensa em geral, acidentes com vítimas fatais, nas quais se perdem vidas preciosas que fazem tremenda falta às suas famílias e à sociedade.

O Código de Trânsito Brasileiro, que está em vigor, embora haja muitas incoerências, na minha opinião, mas também estabelece itens importantes. Foi criado e aprovado para acompanhar a evolução em tudo que fosse relacionado ao trânsito, no sentido de procurar apresentar soluções, visando inclusive, o combate ao aumento dos acidentes de trânsito que vinha ocorrendo.

Todavia, não vi nesse aspecto, esse novo código surtir o efeito desejado, exceto o da já famosa ‘indústria das multas’ que prolifera por todo o país e que passou a servir como fonte de arrecadação para o poder público, através da ampliação da fiscalização eletrônica (radares etc) e do aumento da fiscalização por agentes de trânsito.

Pesquisas já constataram que quase a totalidade dos acidentes de trânsito que acontecem, são provocados por condutores de veículos através de erros cometidos, de imprudência, da falta de atenção, e da falta de comportamento defensivo ao dirigir, fatores esses que são reflexos da falta de conscientização do perigo ao dirigir. Cuja falta é que faz provocar os acidentes.

A conscientização no trânsito é fundamental pra todos nós condutores, para se evitar acidentes, e isto não está ocorrendo, não está existindo por uma grande parte de todos nós, por isso tem acontecido tantos acidentes trágicos, em que o condutor inconsciente, desatento e imprudente, acaba provocando acidentes e matando inocentes ou também se matando.

É de se perguntar, o que o poder público tem feito objetivamente no sentido de procurar conscientizar os condutores? Nada! A não ser multas e mais multas e, vez ou outra, alguma matéria na mídia pra chamar a atenção contra os acidentes, e só. Mas por outro lado, constantemente, criam-se novas leis e/ou resoluções, fazendo destas um vai e vem, pois visam mais novas exigências desnecessárias com mais custos e complicações na vida dos proprietários de veículos e de condutores. É isso!

Eduardo Antônio Maggio é advogado, pós-graduado em direito penal e processo penal e autor do “Manual de Infrações, Multas de Trânsito e seus Recursos”, Editora Mundo Jurídico, 7ª edição esgotada.