A Mobilidade Urbana e os Pedestres e Cadeirantes

Constantemente tenho visto a imprensa escrita e falada divulgarem questionamentos sobre os direitos de estacionamentos de veículos reservados para idosos e cadeirantes, compreendido nestes a situação de deficientes, no tocante à sua mobilidade nas cidades.

Como exemplo, na nossa cidade tenho verificado que o poder público municipal tem procurado realizar os benefícios necessários e fundamentais para que a mobilidade dos idosos e dos cadeirantes seja com mais segurança contra eventuais acidentes dentro da cidade.

Por exemplo, as vagas de estacionamento de veículo exclusivo de idosos na área central da cidade, o que facilita muitas vezes o encontro dessa vaga disponível. O que ainda não vi em outras cidades de porte igual ou maior que a nossa.

Muito embora, na cidade de Ribeirão Preto já houve o interesse do Poder Legislativo com um projeto nesse sentido, inclusive, propondo a isenção de pagamento do uso da área azul por idosos. O que, obviamente, deve ser também para veículos que transportem, comprovadamente, pessoas com deficiência física com dificuldade em sua locomoção.

Vejo também que existem em vários lugares na nossa cidade, rampas de acesso para cadeirantes, da via pública para a calçada. Aliás, isso já existe também nas esquinas das calçadas da rua Barão na área central. Embora ainda haja muito a se fazer em vários lugares e também para uma melhor facilidade de acesso aos órgãos públicos em geral e, principalmente, no caso de deficientes e cadeirantes no caso dos transportes públicos.

Outra falta em nossa cidade, são as sinalizações específicas para pedestres e cadeirantes atravessarem com segurança as vias públicas nas esquinas, pois verifica-se na rua Barão nas esquinas onde há semáforo, conforme o lado em que o pedestre ou cadeirante se encontra não há visão nenhuma do semáforo para se ter certeza de que pode atravessar.

Também, por ser a rua Barão de grande movimento comercial nos quarteirões centrais da cidade e de constante circulação de pessoas, entendo também que deveria existir uma faixa exclusiva para pedestres no meio dos quarteirões, onde os veículos deveriam dar-lhes prioridade na travessia da via, já que não existe calçadão em nossa cidade.

Outra grande irregularidade que está havendo em nossa cidade e cabe ao poder público tomar medidas para que não continue, é o que vem acontecendo com muitas construções comerciais e residenciais, no tocante à forma irregular como tem sido feita as calçadas, o que prejudica o trânsito de pedestres e principalmente dos cadeirantes.

Verifica-se que estas têm sido feitas com desníveis em muitas construções, em forma de rampas que vão da sarjeta até à entrada da garagem ou do estabelecimento comercial, resultando degraus e desníveis do piso de forma drástica entre um imóvel e outro.

Sendo que essa forma de construção prejudica totalmente o trânsito dos pedestres, dos cadeirantes e dos idosos, colocando-os até em risco de sofrerem acidentes, além da falta de estética que proporciona nas calçadas da cidade. Pois ao invés de se fazer a calçada no nível e a rampa junto ao portão, esta tem sido feita desde a sarjeta até a entrada da casa, numa total incoerência.

Não devemos nunca esquecermos que pedestres e cadeirantes também fazem parte importante da mobilidade urbana e merecem toda a atenção do poder público no aspecto segurança, por isso o que se espera é sempre a sua devida atenção nesse sentido.

Eduardo Antônio Maggio, é advogado, delegado de polícia aposentado, pós-graduado em direito penal e processo penal e autor de livros de trânsito.