Aprovado na Câmara o projeto de lei sobre gratuidade no transporte público para idosos, pessoas com deficiência e acompanhante, e aposentados

16/01/2020

Os vereadores de Sertãozinho estão, oficialmente, em recesso das atividades em plenário; mas ao serem convocados para participarem de uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 16, cuja pauta central era o Projeto de Lei nº 01 que, em resumo, trata sobre a isenção de tarifas no transporte coletivo urbano do município aos usuários com idade igual ou superior a 65 anos, pessoas com deficiência e acompanhante, e os aposentados; os parlamentares compareceram e aprovaram a referida propositura.

Com a aprovação na Câmara e, posteriormente, com a sanção do Executivo e publicação da nova lei no Diário Oficial, idosos (com idade igual ou superior 65 anos); pessoas com deficiência e acompanhante, e aposentados terão, novamente, seus benefícios garantidos; o que deve ocorrer, provavelmente, já na próxima semana.

Entenda o caso

Nos últimos dias, a Câmara de Sertãozinho, presidida pelo vereador Lúcio Martins de Freitas (Lúcio da Rádio), vem se mobilizando para ajudar idosos, pessoas com deficiência e aposentados que, no final do mês passado, perderam seus benefícios em poder utilizar, gratuitamente, o transporte coletivo urbano.

Assim, uma reunião entre a presidência da Casa de Leis, vereadores e o Executivo foi realizada na quinta-feira passada, dia 09, para verificar a possibilidade de elaborar uma nova legislação isentando esses grupos: idosos, pessoas com deficiência e acompanhantes, e aposentados.

A reunião surtiu tanto efeito que dias depois chegou à Câmara de Sertãozinho um novo projeto, cuja nova redação beneficia idosos (com idade igual ou superior 65 anos); pessoas com deficiência e acompanhante, e aposentados.

“Agora que essa nova lei foi aprovada, por todos os vereadores presentes, nós vamos seguir trabalhando para conseguir, inclusive, para que esse benefício seja também disponível aos idosos de 60 a 64 anos. É uma nova ação e, claro, que todos nós estamos empenhados, pois sabemos a importância desse benefício para muitos munícipes”, finalizou o vereador e presidente da Câmara, Lúcio Martins de Freitas (Lúcio da Rádio).