Aquaplanagem e acidente de trânsito

25/12/2017

Já escrevi muitas vezes sobre acidentes de trânsito e continuo escrevendo. E por que o faço? Porque os acidentes de trânsito têm sido uma constante. Haja vista, o grande número de acidentes trágicos que aconteceram nos últimos dias pela nossa região, com muitas vítimas fatais.

Mas, o que mais me chamou a atenção foi o que aconteceu na Rodovia Armando de Sales Oliveira, no sentido Pitangueiras a Sertãozinho e vice-versa, nas proximidades da Usina Santa Elisa.

Sabe-se que esse acidente foi com um carro que vinha no sentido Pitangueiras a Sertãozinho, no qual estavam quatro pessoas de uma mesma família, ou seja, a mãe e três filhos, os quais morreram no local, e que segundo apurou-se eram moradores da cidade de Monte Azul Paulista, e um caminhão baú, que trafegava no sentido Sertãozinho a Pitangueiras, na outra pista, uma vez que no local a pista é dupla, e tinha somente o motorista, que praticamente não se feriu.

Consta que o automóvel era dirigido pela mulher, a qual perdeu o controle do carro por causa de uma aquaplanagem na pista em que transitava, uma vez que chovia no momento do acidente e, com isso o automóvel ao ficar desgovernado, atravessou a pista e colidiu de frente com o caminhão baú, que transitava na outra pista em sentido contrário.

No local, a rodovia é plaina, em linha reta, e oferece perfeita visibilidade para o trânsito. Entretanto, coincidentemente, já tive oportunidade de transitar naquele trecho à noite em dia de chuva, vindo de Pitnagueiras a Sertãozinho e, realmente, lembro-me que me deparei repentinamente com uma grande poça d’água na pista, apenas em determinado local, mas não sofri acidente porque transitava em baixa velocidade e consegui dominar o carro.

É sabido que a existência de alagamentos ou grandes poças d’água no leito de uma rodovia, pode provocar nos veículos que transitam pelas mesmas, a chamada “aquaplanagem”, podendo com isso fazer o condutor perder o controle da direção e provocar um acidente, porque o veículo perde a aderência no asfalto, e que, segundo consta, é o que aconteceu.

Essa é, portanto, a informação que se tem dos noticiários, quanto ao motivo que provocou o acidente, no qual resultou tragicamente na morte das quatro pessoas, sendo três jovens e a mãe destes.

Na minha opinião, embora eu não seja técnico no assunto, acho que é fácil deduzir que não é normal alagamentos ou grandes poças d’água no leito transitável da rodovia mesmo com chuva.

Pois se assim fosse, toda a rodovia ficaria alagada em sua extensão, quando chovia e, no entanto não é isso o que se vê.

Quer me parecer que isto é um defeito no nivelamento do leito da rodovia em determinados locais, prejudicando, inclusive, o escoamento da água. Cujo desnivelamento, ao meu ver, é o que provoca as grandes poças d’água e, em consequência provocam a aquaplanagem de veículos que transitam sobre esses locais, podendo assim, provocar acidentes, como se deduz que foi realmente o que aconteceu com tal veículo.

Todos nós devemos saber que prudência temos que ter mesmo, principalmente quando está chovendo, porém, muitas vezes, o acidente ocorre devido a um defeito na pista, como buracos, alagamentos etc, e é o que se supõe que ocorreu nesse caso.

Como não é normal haver alagamento na extensão da rodovia, os veículos mesmo com chuva transitam normalmente, exceto alguns condutores mais precavidos, que reduzem a velocidade ou até param até a chuva passar.

E, aqueles que transitam desconhecendo eventual alagamento em determinado ponto adiante, são surpreendidos repentinamente pelo alagamento correndo o risco de um acidente.

Enfim, pagamos impostos prá tudo e pedágios pra todo lado que se vá, para que o poder público, cuide bem, também, das vias públicas, para que todos possamos transitar com segurança, sem corrermos riscos de que buracos ou alagamentos nas vias públicas, nos leve a uma tragédia.

E, no entanto, não é isso que se vê, assim como pode ter sido o que aconteceu com essa família.

Aproveito para desejar a todos, um Feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde, paz e prosperidade.

Eduardo Antônio Maggio, advogado e autor do livro “Manual de Infrações, Multas de Trânsito e seus Recursos”, Editora Mundo Jurídico.