Eleições: calendário já está em vigor

24/01/2020

2020 é ano de eleições municipais e o calendário, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, já está em vigor.

Este ano serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores municipais. O primeiro turno acontecerá no dia 4 de outubro e o segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro. Mas as regras para as campanhas já começaram a valer.

Desde o início do ano está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Apenas em casos de calamidade pública ou estado de emergência é permitido o repasse de dinheiro ou de programas sociais já previstos no orçamento anterior.

Já está valendo também, a obrigação de entidades ou candidatos que fazem pesquisas registrarem as informações no sistema de registro de pesquisas eleitorais.

O próximo passo no calendário está marcado para o dia primeiro de abril, quando o TSE começa a veicular no rádio e na TV campanhas para incentivar a participação de mulheres, jovens e negros na política.

No mesmo mês, no dia 4, encerra o prazo para que partidos interessados em disputar as eleições deste ano terem os registros aprovados pelo TSE.

Outra data importante do calendário é o dia 16 de agosto, quando será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

O eleitor precisa ficar atento ao prazo para requerer a segunda via do título eleitoral, que vai até dia 24 de setembro.