Infectado não precisa de atestado

28/03/2020

Trabalhadores infectados ou que tenha tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus não vão precisar apresentar atestado médico no trabalho. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora precisa do aval dos senadores para valer na prática.

O texto garante o afastamento sem atestado por sete dias, mas obriga o trabalhador a informar sobre a condição ao empregador imediatamente.

A medida só vale no período em que durar a situação de emergência pública decretada pela pandemia do coronavírus. Após os sete dias sem atestado, o trabalhador deverá apresentar uma justificativa válida para o afastamento, um atestado médico ou qualquer documento do sus ou regulamentado pelo Ministério da Saúde comprovando a necessidade de isolamento.

A medida passa a valer apenas após a validação do senado e a sanção presidencial.