Pena maior para quem maltrata animais

12/12/2018

A pena para quem mal trata animais e comete zoofilia vai aumentar. Atualmente a pena vai de seis meses a um ano de detenção, além de uma multa.

Com a mudança, a punição passa a variar entre um e quatro anos de prisão, mais a multa. O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, a pena deve ter entre um sexto e um terço a mais em caso de morte do animal ou de zoofilia.

Que é quando há o ato sexual entre o ser humano e o animal. As punições definidas pelo projeto podem ser convertidas em penas alternativas a critério do juiz.

Antes de a lei passar a valer ela ainda precisa ser aprovada pelo senado.