Prefeitura de Ribeirão Preto assina contrato para obras de adequações da UPA Oeste, no Sumarezinho

06/05/2020

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, acompanhado do secretário Municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, assinou na tarde desta terça-feira (05), por videoconferência, contrato com a empresa Pajolla Engenharia Ltda., vencedora da licitação para obras de adequação da estrutura da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Oeste, no bairro Sumarezinho.

A Concorrência 32/2019 tinha valor estimado de R$ 2.287.442,61, mas foi arrematada pelo valor global de R$ 1.718.603,99, uma economia de R$ 568.838,62 aos cofres públicos. A previsão de conclusão das obras é de quatro meses.

“Nossos esforços estão concentrados em fortalecer a estrutura de saúde de nossa cidade e ampliar a capacidade de atendimento à população. É um investimento fundamental para Ribeirão Preto”, afirmou o prefeito Duarte Nogueira.

A gestão da unidade será feita por uma organização social. Em dezembro de 2018, após longa discussão, a Câmara dos Vereadores aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar uma Organização Social (OS) – sem fins lucrativos – para administrar a unidade.

De acordo com o secretário de Saúde, Sandro Scarpelini, das seis empresas interessadas em assumir a operação, duas preencheram os critérios estabelecidos pela Prefeitura: a Associação Mahatma Gandhi, de Catanduva (SP), e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa), do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HC-RP).

O edital para escolha da OS será publicado no Diário Oficial, após nova apresentação ao departamento jurídico nos próximos dias. O custo mensal para manter a unidade de saúde em funcionamento é estimado em R$ 1,9 milhão.

Sandro Scarpelini explicou, ainda, que a obra contratada na administração anterior foi incompleta, sem previsão, no contrato do projeto executivo, dos acabamentos necessários em uma edificação com estrutura hospitalar.

“Venho falando na imprensa isso desde 2017, início desta administração, portanto, não é de agora. Todos os itens faltantes foram relacionados, foi desenvolvido um projeto de engenharia para essa adequação no primeiro semestre de 2020 para colocá-la em funcionamento no segundo semestre desse ano”.

O titular da pasta ressaltou, ainda, que o valor da obra foi aprovado pela Câmara Municipal em 2018. “Tanto que esse recurso vem de financiamento com a Caixa Econômica Federal (Finisa) e, no projeto, estava discriminado que esse dinheiro seria utilizado para obra de adequação da UPA Oeste e compra de equipamentos, lembrando que não há nada deteriorado na unidade de saúde”, explicou.

O prédio da UPA Oeste foi entregue em 2016, mas sem os acabamentos exigidos para a estrutura de uma edificação hospitalar de urgência e emergência. Com o novo investimento, serão promovidas todas as adequações necessárias para o funcionamento da unidade.

Estrutura UPA Sumarezinho (Oeste)

A UPA Oeste será de porte 2, com capacidade de atendimento a uma área de abrangência de 100 a 200 mil pacientes. Comportará 16 consultórios, sendo seis pediátricos, além de 16 leitos de retaguarda, sendo quatro para urgência e emergência.

A unidade terá recepção, salas de triagem, acolhimento, serviço social e banheiros públicos adaptados para pessoas com deficiência, sala de observação de adultos com 12 leitos, posto de enfermagem, sala de urgência, copa de distribuição, salas de isolamento, adequações necessárias para o cumprimento de fluxos e necessidades internas para UPA.

Relação de inconsistências na edificação

O sistema de climatização instalado é individual, deficiente e ineficaz para atender a demanda dos ambientes, com equipamentos que não atendem o conforto térmico adequado e ausência de equipamento para renovação de ar ambiente.

As instalações elétricas não atendem totalmente as áreas de emergência; a capacidade do gerador instalado não é suficiente para atender a demanda do local e não há detector de fumaça nos ambientes e SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas).

As instalações de gases medicinais não atendem os quartos de isolamento e de psiquiatria (masculino e feminino), a sala de inalação (adulto e infantil) e a sala de medicação infantil.

Na central de gases, o espaço físico é restrito e não há equipamento de ar comprimido e de vácuo, e o de oxigênio está deteriorado.

Nas instalações hidráulicas, foi constatada a inexistência de reservatório inferior de água potável.

Com relação à arquitetura do local, destaca-se: a rampa da recepção tem declividade de aproximadamente 20% (está acima do permitido) e ocupa grande parte do local; algumas portas de correr da unidade são de PVC (material frágil para frequência do uso) e o piso/rodapé da unidade em geral apresenta superfícies ásperas e sem a camada impermeável.

Verificou-se, também, a ausência de parte do projeto executivo: a instalação elétrica foi elaborada parcialmente e não executada como planejado, não há projetos legais (Prefeitura, combate a incêndio e VISA).

Diante das inconsistências encontradas e após ampla discussão pela equipe multidisciplinar, foram adotadas providências para elaboração e aprovação de projetos legais (combate a incêndio e VISA), revisões dos projetos de arquitetura, instalações elétricas, hidráulica, gases medicinais e climatização, cuja síntese é apresentada a seguir:

- Arquitetura e obra civil: O projeto arquitetônico foi atualizado e, a partir dele, elaborado o orçamento para as adequações referentes à parte da obra civil.

- Na recepção, foi projetada uma declividade menor para a rampa, conforme permitido pelas normas, e a construção de um parapeito em alvenaria com corrimão. Com isso, ampliou-se o espaço de espera para pacientes, antes subdimensionado.

- As mesas de atendimento também foram alteradas, consta em projeto, corte de bancada de granito e execução de parede “drywall”.

- Há a necessidade de instalar um hidrante na recepção, respeitando a nova norma do Copo de Bombeiros.

- Pelo novo projeto arquitetônico, serão retiradas as portas sanfonadas de PVC e instaladas portas de madeira de correr. Terão novos lavatórios e alguns existentes serão remanejados, para atender as normas da Vigilância Sanitária.

- Partes do forro terão que ser demolidas para a passagem de cabos e adequação do sistema de ar-condicionado. Por esse motivo, será necessário fazer uma recomposição do forro de gesso acartonado e o fechamento da claraboia no Posto de Enfermagem da Sala de Observação.

- O piso/rodapé de granilite será reparado, bem como aplicada resina acrílica, necessária para facilitar a limpeza e não permitir a fixação de sujeira.

- Na recepção, será instalada manta vinílica no piso, seguindo o projeto de arquitetura.

- As alterações no sistema de climatização (dreno) e lavatórios implicarão nas instalações hidráulicas; será instalada tubulação de água fria e esgoto para atender a nova demanda.

- As modificações necessárias nas instalações de combate a incêndio também demandarão novas tubulações de água fria. Quanto à pintura interna, serão realizadas várias intervenções no prédio, sendo pertinente pintar todas as paredes, mesmo porque, várias salas e consultórios estão com as paredes sujas. A pintura externa também deve ser refeita. Pelo tempo de término da construção do prédio, será necessária a limpeza das calhas e condutores, evitando assim, em épocas de chuvas, o transbordamento.

- Para atendimento às atuais normas da Vigilância Sanitária, está prevista adequação geral no setor de armazenamento de resíduos da unidade.

- Instalações de gases medicinais: Com a ampliação da rede para os quartos de isolamento e de psiquiatria (masculino e feminino), a sala de inalação (adulto e infantil) e a de medicação infantil, foi projetado o devido dimensionamento dos equipamentos da central de gases medicinais, ar comprimido, vácuo e de oxigênio, bem como a adequação do espaço físico.

- Instalações de climatização: O novo projeto contempla o remanejamento de equipamentos existentes dentro da própria unidade e a climatização completa da edificação, inclusive com equipamento de renovação de ar ambiente para o bom funcionamento do sistema.

- Instalações hidráulicas - água fria: Para suprir a demanda de água potável e a reserva de água de combate contra incêndio, deverá ser construído um espaço para abrigar três novos reservatórios, com capacidade total de 45 metros cúbicos, e instalado um sistema de recalque (bombas hidráulicas).

- Instalações elétricas: Após ampla discussão pela equipe multidisciplinar e para atender normas e instruções gerais da VISA, foi adotado o requisito de que toda instalação da edificação será protegida por fonte de energia alternativa (gerador / diesel), exceto a climatização. Com a elaboração do novo projeto executivo, verificou-se a necessidade de um gerador com capacidade de 180 KVA; adequação dos quadros elétricos e de climatização; e instalação de detector de fumaça e de SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas).