Vereadora Edna Costa cobra novas informações sobre o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

30/04/2024

O tema “Assédio Sexual” voltou a ser discutido na Câmara de Sertãozinho, já que, recentemente, a vereadora Edna Fedossi de Souza Garcia da Costa (Edna Costa) solicitou informações ao Executivo quanto às tratativas sobre a implementação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, no âmbito da Administração Pública.

O referido programa já havia sido pauta da parlamentar no ano passado. “Em 2023, solicitamos informações visando o cumprimento da Lei nº 11540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública. Na época, recebemos a informação de que o Conselho da Mulher estava tratando o tema em discussões preliminares, sem qualquer definição”, comentou a parlamentar.

“Considerando a abrangência e a relevância dessa pauta, é preciso propor estratégias e prazos para que o município seja, assim como em vários outros setores, uma referência no que diz respeito ao combate ao Assédio Sexual”, finalizou a vereadora Edna Costa.