10 proposituras constam nas pautas desta semana da Câmara de Sertãozinho, dias 20 e 21 de março

20/03/2023

Segunda-feira, dia 20, às 18h

1 - Projeto de Lei nº 01/2023 - Executivo - Institui o Fundo Municipal da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo de Sertãozinho e dá outras providências. (Crédito - Pixabay)

2 - Projeto de Lei nº 05/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel que especifica e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 06/2023 - Executivo - Dispõe sobre a criação de funções públicas temporárias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Executivo - Estabelece critérios para aprovação de projetos urbanos no município, revoga a Lei Complementar nº 292, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 03/2023 - Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

6 - Indicação nº 16/2023 - Vereador Firmo Leão Ulian - Indica ao Executivo Municipal a criação de um projeto de lei que autoriza a implantação de uma Ciclovia na Avenida Aléssio Mazer, no Município de Sertãozinho, e dá outras providências.

Terça-feira, dia 21, às 18h

1 - Projeto de Lei nº 07/2023 - Executivo - Altera dispositivo na Lei nº 6.084, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre o programa de dispensação gratuita de medicamentos à população carente, denominado "Farmácia Solidária" e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 09/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a área de terras que especifica e dá outras providências.

3 - Indicação nº 18/2023 - Vereador Marcelo Orlando Domenici - Indica ao Executivo Municipal a implantação do projeto que autoriza o Município de Sertãozinho realizar o Programa "Meu jeito Down de ser feliz", no dia 21 de março, junto à Secretaria de Esporte e Lazer e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 19/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Nota - Os projetos acima estão disponíveis para consultas na íntegra no site oficial: www.camarasertaozinho.sp.gov.br.

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