17 Comissões Permanentes serão constituídas na primeira sessão da Câmara; saiba a importância desses órgãos para a Casa de Leis!
27/01/2022
De forma resumida, as Comissões Permanentes da Câmara de Sertãozinho são órgãos técnicos compostos de três vereadores e que têm por objetivo examinar matérias em tramitação no Poder Legislativo. Seus membros são responsáveis pelos pareceres técnicos sobre diversos temas de interesse da Administração Pública.
Anualmente, essas comissões são constituídas na primeira sessão. Assim, no dia 1º de fevereiro, quando serão retomadas as sessões, os vereadores terão um compromisso importante: participarem das eleições das Comissões Permanentes.
Atualmente, as Comissões Permanentes da Casa de Leis estão divididas em:
1. Justiça e Redação;
2. Finanças e Orçamento;
3. Administração, Serviços, Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano e Rural;
4. Educação e Cultura;
5. Esportes e Lazer;
6. Meio Ambiente e Sustentabilidade;
7. Saúde;
8. Indústria, Comércio, Agricultura, Emprego e Direito do Consumidor;
9. Desenvolvimento Social e Direitos Individuais e Coletivos;
10. Títulos e Honrarias;
11. Segurança Pública;
12. Mobilidade Urbana;
13. Ciência, Tecnologia e Inovação;
14. Região Metropolitana de Ribeirão Preto;
15. Defesa da Pessoa com Deficiência;
16. Comunicação e,
17. Defesa dos Direitos da Mulher.
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