A integração no trânsito

21/09/2018

Uma das coisas que mais nos envolve em toda nossa vida é a mobilidade, seja com veículos, seja como pedestre nas vias públicas, e seja dentro ou fora da cidade. Basta sairmos de casa para irmos a algum lugar e estaremos praticando a mobilidade, que pode ser urbana ou interurbana.

Para essa mobilidade, antes de tudo devemos estar sempre conscientes que o trânsito, nada mais é do que uma integração entre condutores e pedestres, principalmente na área urbana, pois uma hora somos pedestre e outra hora somos condutor.

Nessa condição tanto para um como para o outro, o Código de Trânsito Brasileiro, estabelece normas que devem ser seguidas, visando com isso evitar que aconteçam acidentes e também que todos possamos transitar com segurança e sem transtornos.

Sabemos que o número de veículos em circulação aumenta cada vez mais, bem como o número de pedestres com o crescimento da população e sendo o espaço físico como ruas e avenidas existentes nas cidades limitados para toda essa mobilidade, o que gera cada vez mais a necessidade de uma integração de forma pacífica para todos, respeitados os direitos de cada um.

Essa integração compreende o poder público através de seu órgão de trânsito que também tem a obrigação legal de fazer a sua parte, o que é previsto no código de trânsito, que é o fato de cuidar bem das vias públicas e sinalizações, para que o trânsito seja organizado e que atenda a todos na sua mobilidade urbana, tanto de veículos como de pedestres.

Para essa integração, cada qual tem os seus direitos e seus deveres, porém nesse trânsito tão complexo que a cada dia está mais intenso, nada mais justo que haja mais solidariedade entre todos os seus integrantes, resultando assim em um trânsito melhor e mais tranquilo para todos.

E dentro desse raciocínio, é de se perguntar, como seria essa solidariedade na mobilidade urbana? Com a experiência adquirida como condutor, como pedestre e como diretor de trânsito que fomos, posso aqui citar alguns exemplos, a saber:

1- Quando o condutor em um cruzamento para na placa de parada obrigatória, após condições para seguir, vendo um pedestre que pretende atravessar a rua, mesmo sem faixa para este, lhe dá sinal para que atravesse;

2- Onde não existe sinalização nenhuma, estando o trânsito de veículos parado, mas ao seguir, o condutor vendo o pedestre querendo atravessar dá-lhe prioridade para tal;

3- Quando um veículo ao sair de uma garagem para a rua estando o trânsito parado, o condutor lhe é solidário, porque tendo condições de seguir, lhe dá prioridade para sair e adentrar a via.

A mesma solidariedade acontece quando um condutor ao pretender sair de uma baliza quando estacionado na via pública, o condutor que transita e está parado até seguir novamente, segura para dar-lhe prioridade. E, assim outras situações que ocorrem no dia a dia num trânsito complexo de uma cidade, assim como acontece com a nossa nos dias atuais.

Ainda, nessa integração que inclui o poder público com a sua atribuição e a fiscalização de trânsito, deveria haver também por parte desta, mais compreensão em certas situações que ocorrem nesse trânsito atribulado, onde às vezes um condutor se vê em uma infração sem querer, momento em que o agente ao invés de fazer uma autuação, deveria apenas lhe abordar e adverti-lo. Bem como, muitas vezes deveria ao invés de fazer uma autuação, agir no sentido educativo e orientativo no tocante aos condutores e também para com os pedestres, estes que muitas vezes não sabem de seus deveres e direitos no trânsito.

Enfim, na minha opinião, nessa integração em um trânsito tão complexo e volumoso que estamos vendo hoje em dia, é muito importante e bom para todos que haja além do cumprimento das normas legais, também a prática da solidariedade entre todos para um trânsito muito melhor e sem acidentes.

Eduardo Antônio Maggio, é advogado e autor do “Manual de Infrações, Multas de Trânsito e seus Recursos”, Editora Mundo Jurídico, com 7 edições esgotadas.