A mobilidade de pedestres e cadeirantes

18/10/2018

Como sempre interessado que sou no assunto trânsito, que hoje em dia na área urbana passou a ser chamado de Mobilidade Urbana, o que vale dizer em outras palavras, é a movimentação de veículos, de pedestres e de cadeirantes na área urbana da cidade.

Isso é o que acontece com veículos, ou seja, é a mobilização de pedestres, cadeirantes, nestes incluindo também as crianças, os idosos e deficientes físicos, estes quando conseguem se locomover também, ou seja, por um lado os veículos nas vias próprias, que são as ruas e avenidas e, os pedestres e cadeirantes, pelas calçadas que são o seu espaço público específico, e também conhecidas como passeio.

Já escrevi anteriormente artigos sobre trânsito, onde abordei a respeito de pedestres e veículos dentro da cidade. Porém neste, achei que devia falar sobre a mobilidade de pedestres e cadeirantes e as calçadas, espaço onde todos nós nos locomovemos a pé na área urbana da cidade.

Sabe-se que a calçada é o único espaço físico e público que é destinado especificamente para o trânsito de pedestres em geral e cadeirantes, e que devem proporcionar a todos que nelas transitam, condições normais de segurança ao transitarem, sem riscos de vir alguém a sofrer um acidente.

No entanto, embora a calçada seja o espaço público destinado aos pedestres e cadeirantes transitarem com segurança, verifica-se que existem certos locais na cidade, problemas com as mesmas, e que prejudicam a mobilidade normal das pessoas em geral.

E, esses problemas são calçadas com pisos irregulares, degraus, quebradas ou muitas vezes ocupadas por alguma coisa que impede o livre trânsito de pedestres e cadeirantes, bem como e principalmente, rampas de acesso em garagens de residências ou mesmo de acesso a estabelecimentos comerciais, construídas desde a sarjeta até o piso do imóvel, formando um desnível na calçada, além de degraus em suas laterais.

Interessante que esse fato está se tornando comum nas construções novas ou reformas de imóveis pela cidade, que a meu ver não está certo, pois prejudica o trânsito normal de todos que nas calçadas transitam, principalmente, as pessoas idosas, deficientes e cadeirantes.

Por se tratar também a calçada de um espaço público na cidade, e este é específico e único para os pedestres em geral e o cadeirante, cabe ao poder público municipal dar também a devida atenção nesse sentido através de seu órgão competente, que entendo, deve ser o departamento de obras públicas do município, a fim de evitar que essa irregularidade continue acontecendo.

Digo isso porque sou cidadão sertanezino, e acredito que todos querem o melhor para a nossa cidade e para as pessoas, mas tenho constatado essa situação quando me locomovo a pé dentro da cidade, e realmente vejo em certos locais, que é um problema para o pedestre ter que andar torto de forma perpendicular em calçadas irregulares, com aclive e declive, principalmente para os cadeirantes e pessoas que embora possam se locomover a pé, são deficientes.

Enfim, é um fato que acontece na nossa cidade e tenho certeza que em outras também, mas creio que com esse alerta, todos hão de compreender e certamente doravante vão refletir ao construir lembrando nos pedestres em geral, e principalmente nos cadeirantes, nos deficientes e nos idosos que, via de regra, se locomovem com dificuldades.

Eduardo Antônio Maggio é advogado, e colunista colaborador do portal O Pinga Fogo.