Aposentado não precisa mais provar que está vivo

29/01/2023

O governo federal publicou uma portaria que transfere para INSS a responsabilidade de fazer a prova de vida dos beneficiários.

O procedimento é essencial para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões e existe para evitar fraudes ou o pagamento de benefícios indevidos.

A responsabilidade até então era do segurado, mas a partir de agora cabe ao instituto fazer a comprovação, por meio de cruzamento de dados.

O Ministério da Previdência diz que, só neste ano, terá de fazer a prova de vida de cerca de 17 milhões de beneficiários, que recebem aposentadorias, pensão por morte ou benefícios por incapacidade.

Agora, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que ele está vivo.

Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado terá mais 2 meses para provar que não morreu.