Aposentados terão que devolver grana ao INSS

29/03/2019

O INSS poderá solicitar de volta o dinheiro para aposentados que ganharam na Justiça processos de desaposentação. O Superior Tribunal de Justiça votou contra o procedimento.

O INSS questionava o recálculo do benefício para o aposentado que continuou contribuindo. A queda de braço em torno deste tema é antiga.

Quase 180 mil ações judiciais chegaram a tramitar nos tribunais do país. Em 2016, depois de seis anos, o Supremo Tribunal Federal sinalizou voto contrário à desaposentação.

De acordo com Advocacia Geral da União, o INSS já pode começar a solicitar por meio judicial os valores já pagos aos aposentados.

Ainda de acordo com a AGU, a solicitação será feita caso a caso.