BPC poderá ser ampliado

16/09/2019

Uma proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal quer ampliar o pagamento do BPC para famílias de baixa renda. O benefício de prestação continuada é pago para idosos e deficientes em situação de miserabilidade.

Hoje, o valor base para a concessão do benefício é renda per capta de um quarto do salário mínimo para os dependentes que moram com o aposentado e só é pago para um beneficiário.

A proposta quer ampliar a concessão do BPC para mais de uma pessoa da mesma família. O benefício é pago pela Loas, a Lei Orgânica da Assistência Social.

Mudanças do benefício chegaram a ser incluídas no texto da reforma da previdência, mas foram retiradas ao chegar no Senado.

A proposta de ampliação do BPC agora será votada na Comissão de Assuntos Sociais da casa, em caráter terminativo.