Cadeira de roda pode ficar mais barata

28/01/2019

Uma proposta da Câmara dos Deputados quer tirar de vez o IPI, imposto sobre produtos industrializados, das cadeiras de rodas e equipamentos de locomoção voltados a pessoas com deficiência e dificuldade motora.

Atualmente a taxa de IPI sobre estes produtos é zero, mas por conta de uma determinação do governo, que pode ser revogada em algum momento.

Caso a lei seja aprovada, a exclusão do IPI vira uma certeza, e garantia para os portadores de necessidades especiais. A proposta tramita em caráter conclusivo e vai ser analisada pelas comissões de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, de finanças e tributação e de constituição e Justiça.