Câmara de Sertãozinho: confira os principais destaques das sessões desta terça-feira, dia 8b

08/03/2022

1 - Projeto de Lei nº 119/2021 - Executivo - Altera dispositivos na Lei nº 5.701, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município, revoga a Lei nº 6.225, de 30 de março de 2017 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 120/2021 - Executivo - Altera dispositivos na Lei nº 6.575, de 28 de junho de 2019, que regulamenta a jornada de trabalho de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 142/2021 – Vereadora Edna Fedossi de Souza Garcia da Costa - Inclui no anexo I da Lei nº 4.111/2004, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertãozinho, o Dia “Marielle Franco” de enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras - LGBTQIA + e Periféricas.

Os projetos acima estão disponíveis no site: www.camarasertaozinho.sp.gov.br.

Mais informações do Poder Legislativo: TV Câmara (canal aberto 46.2), Facebook (Câmara Municipal de Sertãozinho) e Canal do YouTube (Câmara Municipal de Sertãozinho – SP- Oficial).