Câmara de Sertãozinho: sete proposituras constam na pauta de hoje, dia 13; sessão terá início às 18h

13/12/2022

1 - Indicação Nº 112 - Vereadora Edna Costa - Indica ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Esporte e Lazer, o projeto de lei que dispõe sobre a criação do Circuito "Caça ao Tesouro de Bike" interligando os pontos turísticos/culturais de Sertãozinho.

2 - Indicação Nº 117 - Vereadora Maria José Pereira - Indica ao Executivo a implantação do projeto de lei que visa instituir a permanente proibição em âmbito municipal, de cirurgias de castração em filhotes de cães e gatos, com idade igual ou inferior a seis meses, tanto em clínicas veterinárias particulares quanto na UBS Animal "Elza Moschini Marques" e no Canil Municipal "Dr. João Caldin Filho", bem como a proibição da comercialização e administração de medicamentos "anticio" para cães e gatos.

3 - Projeto de Resolução Nº 14 - Vereadora Edna Costa - Constitui a Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar e propor soluções de políticas públicas de suporte emocional e prevenção ao suicídio no município de Sertãozinho.

4 - Proposta de Emenda à LOM 04/22 - Vereadores: José André Roberto Mazer, Fernando Francisco da Silva, Cássia Guarneire Soares Daneze, Marcelo Orlando Domenici, Maria José Pereira, Rogério Silva dos Santos e Renato Aparecido Schiavinato - Dá nova redação ao inciso XVI, do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Sertãozinho.

5 - Projeto de Lei Nº 130 - Executivo - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial a Festa do Senhor Bom Jesus na cidade de Sertãozinho e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei Nº 134 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$ 11.965.000,00)

7 - Projeto de Lei Nº 142 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$ 550.000,00)

Vale lembrar que esses projetos podem ser lidos na íntegra no site oficial: www.camarasertaozinho.sp.gov.br

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