Conta do telefone pode ficar mais barata

28/11/2021

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, nos setores de energia e telecomunicações poderá reduzir trazer um alívio para a conta dos brasileiros.

Operadoras de telefonia, como Oi, Tim, Vivo e Claro, serão obrigadas a reduzir os preços das cobranças realizadas aos consumidores.

O STF julgou uma solicitação de 2012 que contestava a aplicação do ICMS sobres estes setores no estado de Santa Catarina.

Por lá, a alíquota média do ICMS era de 17%, enquanto para o setor de telecomunicações o imposto era de 25%.

A decisão do STF, apesar de ter sido local, poderá ser aplicada nos demais estados do país que usam alíquotas diferentes para o setor.

Além da conta de telefone, o alívio poderá ser sentido também na conta de luz, já que a decisão abrange os dois setores.

Vale lembrar que o ICMS é um imposto estadual e a redução da tarifa afeta também o orçamento dos estados.