Diante de constantes casos de violência contra a mulher, vereadora Cássia Soares propõe ao Executivo ações efetivas para protegê-las
09/11/2021
Recentemente, a vereadora Cássia Soares (Cássia do Mercado) apresentou na Câmara de Sertãozinho um anteprojeto, com objetivo de propor ao Executivo viabilizar as ações estabelecidas no Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho que, em síntese, visa combater a violência contra a mulher.
O documento ganhou, ainda, a participação de outras duas parlamentares: Edna Costa, presidente da Casa de Leis, e Maria José Pereira (Maria Vira-Lata). Ao final, a propositura foi aprovada por todos os vereadores presentes.
De forma resumida, o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho é uma maneira que as mulheres têm para solicitarem ajuda ao serem vítimas de violência, especialmente à doméstica conforme descrita nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como a “Lei Maria da Penha”.
Pelo projeto, “a mulher poderá dizer ‘Sinal Vermelho’ ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, a ser mostrado com a mão aberta para clara comunicação do pedido”.
Ao identificar o referido pedido, as pessoas próximas procederão à coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone e, evidentemente, ligarão 190, número da Polícia Militar.
“Da parte do Executivo, então, caberia promover ações para a integração e cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), associações locais, nacionais e internacionais, representantes ou entidades representativas de farmácias, repartições públicas, instituições privadas, entre outras, visando garantir a efetivação do programa e de outras formas de combate e prevenção à violência contra a mulher”, explicou a vereadora Cássia. “Seria importante, também, outras ações na área de comunicação para conscientização da sociedade”, acrescentou ela.
Números vergonhosos!
Dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no dia 7 de março de 2021, mostraram que o Brasil registrou, pelos canais Disque 100 e 180, uma denúncia de violência contra a mulher a cada cinco minutos, no ano passado.
A Pandemia do Coronavírus potencializou os casos, especialmente durante o isolamento social.
De acordo com o documento, o Brasil ocupa o quinto lugar no mundo com mais mortes de mulheres, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
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