DPVAT pode voltar a ajudar motoristas acidentados

10/01/2024

Você se lembra do seguro DPVAT? O pagamento do recurso foi suspenso em 2021 pelo então presidente da república, Jair Bolsonaro. O seguro auxiliava milhares de brasileiros que sofriam acidentes de trânsito por ano.

Após a suspensão, o fundo que geraria o recurso só poderia pagar auxílios até novembro do ano passado. Agora, um projeto de lei do governo federal está em tramitação no Congresso Nacional para que o seguro DPVAT volte a existir.

Segundo dados da superintendência de seguros privados, o governo precisaria de R$ 3 bilhões e meio por ano para manter o novo seguro.
Vale lembrar que parte do fundo arrecadado pelo antigo DPVAT era repassado para o Sistema Único de Saúde e para o Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.

A briga agora é para saber quem vai gerir o recurso. Hoje, a Caixa Econômica Federal é a responsável, mas empresas do setor de seguros defendem que o DPVAT seja operado por meio de um regime de concorrência.