Duas sessões serão realizadas hoje à noite, dia 28, às 18h, na Câmara Municipal

28/03/2023

Sessão Ordinária

1 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 17/2023 - Vereador José André Roberto Mazer - Concede Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Doutor Senhor Delegado Pláucio Roberto Rocha Fernandes, da Delegacia Seccional de Sertãozinho, pela excelência nos serviços prestados no município.

2 - Projeto de Lei nº 24/2023 - Vereador Tiago dos Santos Lira - Denomina Pastor José Ramos dos Santos a Rua 10 do Jardim Boa Esperança, em Sertãozinho.

3 - Projeto de Lei nº 26/2023 - Vereador Jorge Ricardo Filipini - Denomina Claudinéia Ribeiro Souza Teodoro a Rua 03 e seus prolongamentos do Loteamento Lagoa dos Cavalos I, em Sertãozinho.

4 - Projeto de Lei nº 27/2023 - Comissão de Títulos e Honrarias - Revogam-se as Leis nºs: 6.047, de 24/02/16; 6.259, de 26/06/17; 6.731, de 02/06/20, e 6.735, de 15/06/20.

5 - Projeto de Lei nº 28/2023 - Comissão de Títulos e Honrarias - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei nº 6.746, de 26 de junho de 2020.

Sessão Extraordinária

1 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 07/2023 - Vereador Duílio Soares Machado - Concede o Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Valter José Peruch.

2 - Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 - Executivo - Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Sertãozinho, revoga a Lei Complementar nº 207, de 10 de janeiro de 2008, e suas alterações e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 30/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder transferência na modalidade de Auxílio de Capital à Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho e dá outras providências. (R$ 25.000.000,00). (Crédito da foto: Divulgação)

Nota - Os projetos acima estão disponíveis para consultas na íntegra no site oficial: www.camarasertaozinho.sp.gov.br.

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