É possível reduzir as mortes no trânsito

11/09/2018

Na minha na carreira policial civil, e também como advogado, sempre procurei me dedicar aos assuntos de trânsito, visando contribuir para um trânsito melhor e com menos acidentes, por isso estou sempre a escrever sobre esse assunto também.

Como é do conhecimento de todos, infelizmente, no nosso país os acidentes de trânsito sempre foram um grande mal que ao invés de ter o seu número reduzido, sempre foi aumentando e ceifando muitas vidas e, quando não, deixando muitas vítimas com sequelas para o resto da vida.

Mesmo com o atual código de trânsito que entrou em vigor em janeiro de 1998, com muitas alterações feitas em relação ao anterior no tocante às infrações de trânsito e as penalidades respectivas, visando fazer reduzir os acidentes, com penalidades mais rigorosas aos condutores e proprietários de veículos e, com multas e mais multas sendo feitas por todo o país, que até se tornou para o poder público uma ótima fonte de arrecadação para os seus cofres.

Todavia, mesmo com tudo isso, os acidentes sempre continuaram acontecendo, muitos sendo verdadeiras tragédias e matando um número enorme de pessoas. E isso tem sido uma constante.

Diante de tudo isso, é de se perguntar se não é possível reverter essa situação no nosso país? Na minha opinião, isso é possível, desde que todos nós condutores e o poder público façamos o que é preciso fazer para evitar os acidentes.

Por exemplo, da parte que cabe a nós condutores, devemos sempre ter a conscientização ao dirigir, de que devemos dirigir sempre com prudência e cuidado, respeitando as regras e a sinalização de trânsito, usando sempre o critério da direção defensiva e da previsibilidade de acidentes, estando sempre conscientes dos nossos deveres e sua aplicação ao dirigirmos, o que é fundamental para se evitar acidentes.

Da parte do poder público, é importante citar aqui o que já mencionei nesta minha coluna, anos atrás, que medidas adotadas na Espanha pelo Diretor Geral de Trânsito Eng. Pere N. Olivella, em 7 anos, reduziu em 57% o número de mortos em acidentes de trânsito, enquanto que no Brasil no mesmo período ocorreu o inverso, ou seja, subiu em 47%.

Na oportunidade, destaquei que o referido Diretor de trânsito, em entrevista à Folha de SP, na época, disse que o “acidente viário deve ser combatido como doença grave” e que “aceitar a taxa de 100 mortes diárias (que acontece no Brasil) é assumir que existe uma guerra”.

Disse ainda que os acidentes são “evitáveis”, e que na nossa cultura é possível haver “segurança viária” como em outros países, porém “não há tratamento indolor” para uma doença que é grave.

E destacou que, além dos radares e controle da embriaguez, as estratégias ainda são frágeis no Brasil, e que as campanhas devem ser “duras”, no sentido de “ridicularizar” infratores reincidentes, mostrar deficientes em blitze e criança acidentada na TV, e que não adianta discutir ações de longo prazo, e continuar “contando os mortos”, sendo “preciso educação, mas tem que vigiar a obediência às normas já” e, de fiscalização intensa nas estradas.

O mesmo entrevistado disse ainda que na Espanha houve prioridade política com relação aos acidentes de trânsito, o que não existe no Brasil, a não ser a proliferação dos pedágios para a rica arrecadação das concessionárias cuidarem das rodovias, sendo a atenção para coibir as grandes tragédias do trânsito muito pouca ainda.

Aqui ainda acrescento a existência da enorme arrecadação com IPVA e com multas de trânsito, e que seus valores que deveriam ser revertidos em prol da segurança do trânsito em todos os sentidos, porém isso, com certeza, não acontece.

Veja que o referido entrevistado, diz que “as estratégias ainda são frágeis no Brasil....”, e referiu também sobre a educação, a vigilância às normas e à fiscalização intensa nas estradas. Digo que esta só tem sido feita por radares contra velocidade e, quando há blitze em um lugar fixo para teste do “bafômetro”. Não se vê abordagens constantes ao longo das rodovias, as quais se existissem, poderiam inibir condutores e até puni-los, no caso de comportamentos de riscos nas rodovias.

Enfim, é possível sim, reduzir os acidentes no trânsito. Mas isso depende de todos nós, condutores e Poder público, com cada qual fazendo a sua parte conforme vimos acima.

Eduardo Antônio Maggio é advogado e autor do “Manual de Infrações, Multas de Trânsito e seus Recursos”, Editora Mundo Jurídico, 7 edições esgotadas.