Entrega de honrarias e outros 11 projetos constam nas sessões da Câmara de Sertãozinho desta semana, dias 02 e 03

02/10/2023

Segunda- feira, dia 02, a partir das 18h

1 - Projeto de Lei nº 80/2023 - Executivo - Dispõe sobre o Selo Verde - "Empresa Ambientalmente Consciente" - e dá outras providências. (Certificação para as empresas que adotam práticas para a preservação do Meio Ambiente).

2 - Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Executivo - Dispõe sobre a instituição do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências. (A proposta visa garantir a adequada análise e mitigação dos impactos gerados por empreendimento ou atividades que possam causar efeitos significativos no ambiente urbano, proporcionando um desenvolvimento urbano sustentável e harmonioso).

3 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 35/2023 - Vereador José André Roberto Mazer - Concede o Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Jamil Uduvaldo Ciavatta.

4 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 36/2023 - Vereador José André Roberto Mazer - Concede o Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor José Hugo Ciavatta.

5 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 39/2023 - Vereador Tiago dos Santos Lira - Concede o Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Cícero Lemos de Oliveira.

6 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 43/2023 - Vereador Acácio Augusto Tobias Vieira - Concede Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Carlos Henrique da Silva.

7- Projeto de Decreto-Legislativo nº 44/2023 - Vereador Acácio Augusto Tobias Vieira - Concede Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Marcelo dos Santos Silva.

8 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 45/2023 - Vereador Acácio Augusto Tobias Vieira - Concede Título de Cidadã Sertanezina à Ilustríssima Senhora Thais Santos Silva.

9 - Projeto de Lei nº 98/2023 - Vereadora Maria José Pereira - Denomina Maria Aparecida Bossato Queda a Rua "04" e seus prolongamentos no Loteamento Lagoa dos Cavalos 1, em Sertãozinho.

10 - Projeto de Lei nº 99/2023 - Vereador Renato Aparecido Schiavinato - Denomina Beatriz Biagi Becker a Rua "A" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

11 - Projeto de Lei nº 100/2023 - Vereador Frederico de Moraes Carvalho - Denomina José Pedro Toniello a Rua "E" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

12 - Projeto de Lei nº 101/2023 - Vereador William da Silva Domingos - Denomina Rafael Iazetta Filho a Rua "J" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

13 - Projeto de Lei nº 102/2023 - Vereadora Edna Costa - Denomina Alberto Borges a Rua "K" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

14 - Projeto de Lei nº 103/2023 - Vereador Jorge Ricardo Filipini - Denomina Carlos Roberto Liboni a Rua "L" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

15 - Projeto de Lei nº 104/2023 - Vereador Antônio Carlos Marcolino - Denomina João Luiz Sverzut a Rua "I" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

16 - Projeto de Lei nº 105/2023 - Vereador Antônio Carlos Marcolino - Denomina Izaura Moda Balbo a Rua "C" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

17 - Projeto de Lei nº 106/2023 - Vereador Rogério Silva dos Santos - Denomina "Enor Pais" a Rua "H" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

18 - Projeto de Lei nº 107/2023 - Vereador Tiago dos Santos Lira - Denomina João Batista Savegnago a Rua "G" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

19 - Projeto de Lei nº 112/2023 - Vereador Firmo Leão Ulian - Denomina Durvalino Ulian a Rua "F" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

20 - Projeto de Lei nº 116/2023 - Vereador Renato Aparecido Schiavinato - Denomina Antônio Clóvis Pontes a Rua "D" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

21 - Projeto de Lei nº 117/2023 - Vereador José André Roberto Mazer - Denomina José Venâncio Cremonez a Rua "B" do Loteamento Empresarial e Industrial Alcídio Balbo, em Sertãozinho.

Terça-feira, dia 03, a partir das 18h

1 - Indicação nº 81/2023 - Vereador William da Silva Domingos - Indica ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de promover, em conjunto com a Secretaria de Saúde, um mutirão para atendimento de Oftalmologista, em Sertãozinho.

2 - Indicação nº 87/2023 - Vereador Antônio Carlos Marcolino - Dispõe sobre o Selo "Empresa Solidária com a Vida" às empresas que adotarem políticas para conscientizar e estimular os funcionários a doar sangue e medula óssea e dá outras providências.

3 - Veto Total nº 04/2023- Executivo - Emenda nº 05/2023 - Vereador Frederico de Moraes Carvalho ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 (Uso e Ocupação do Solo). (Imagem - Freepik)

4 - Veto Total nº 05/2023 - Executivo - Emenda nº 10/2023 - Vereador Firmo Leão Ulliam ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 (Uso e Ocupação do Solo).

5 - Veto Parcial nº 06/2023 - Executivo - Emenda nº 04/2023 - Vereador Frederico de Moraes Carvalho ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 (Uso e Ocupação do Solo).

6 - Veto Total nº 07/2023 - Executivo - ao Projeto de Lei nº 109/2023 que "autoriza ao Executivo Municipal para outorgar a concessão de uso de bem público especificado em favor da associação EF7 Futebol Clube e dá outras providências".

7 - Projeto de Lei nº 88/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$ 500.000,00. Recurso para Iluminação Natalina).

8 - Projeto de Lei nº 90/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$ 500.000,00. Verba será utilizada para a aquisição de um caminhão tanque).

9 - Projeto de Lei nº 93/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. [R$ 7.400.000,00 - FUMTRAM (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - sinalização horizontal e vertical)].

Nota - Os projetos acima estão disponíveis para consultas na íntegra no site oficial: www.camarasertaozinho.sp.gov.br.

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