Espancar alguém pode dar quase 2 anos de cadeia

09/11/2018 / BR Mais News

Espancar uma pessoa pode dar um ano e oito meses de cadeia. Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados define o espancamento como crime.

A pena, segundo a proposta, pode variar de cinco meses até um ano e oito meses de prisão. Isso corresponde a dois terços da pena de lesão corporal, já prevista no Código Penal.

Segundo o projeto, o atual Código Penal não pune agressões múltiplas, que podem agravar o quadro da vítima de espancamento. A proposta define espancamento como: agressões violentas e discriminatórias, que têm carga emocional, ódio ou fúria desmedida e que causam múltiplos ferimentos.

O Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e segue para ser analisada no plenário da Câmara.