Estado deve controlar vagas em creches

26/08/2021

Um projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados, prevê a obrigação de estados e do Distrito Federal na realização de um levantamento sobre a demanda por creches.

De acordo com o texto, o repasse de recursos da união para a construção de novas instalações educacionais para crianças de zero a três anos ficará condicionado ao relatório.

Os estados também deverão criar mecanismos para realizar a busca ativa destas crianças. O texto segue para ser apreciado pelo Senado.

Recentemente, o governo federal retirou recursos enviados aos municípios para a educação de crianças carentes. Além disso, a proposta do governo é criar uma espécie de vale com dinheiro público para a criação de creches privadas.

As medidas fazem parte do novo programa social do governo federal que vai substituir o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil.