Famílias de baixa renda podem ficar no escuro

04/10/2021

As concessionárias de energia do país já podem retomar os cortes de luz por falta de pagamento. A medida que suspendia os cortes perdeu a validade no dia 30 de setembro e não há previsão de prorrogação.

Por conta da pandemia, desde abril deste ano estava proibido cortar a energia de famílias de baixa renda pelo não pagamento da fatura.

Porém, cada companhia energética deverá estabelecer um retorno gradual da ação.

Em São Paulo, por exemplo, a Enel fará um programa de parcelamento das dívidas para evitar o corte repentino. Vale lembrar que antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar uma notificação ao consumidor.

Segundo resolução da Aneel, a notificação deve ser por escrito, específica e com entrega comprovada ou impressa em destaque na fatura.

O envio deve ser feito com no mínimo 15 dias de antecedência.