Idoso terá novo RG de graça

11/06/2019

Idosos podem ganhar gratuidade para emitir segunda via de documentos. Isso é o que sugere um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que foi aprovado recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação.

De acordo com o texto, apenas passaportes, carteiras de conselhos profissionais e carteiras funcionais não entram na lista de gratuidade.

O projeto explica que a segunda via sai de graça para o idoso apenas em casos de perda, extravio, roubo ou furto. Por isso, para emitir o novo documento vai ser preciso mostrar um boletim de ocorrência para que saia sem custos.

Agora, o texto aguarda por análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça.