Idosos abandonados poderão ser adotados

15/01/2020

O governo pretende apresentar no Congresso Nacional uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. O texto ainda deve ser formulado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e entregue aos parlamentares para análise. A proposta quer regulamentar o acolhimento de idosos em situação de abandono ou vulnerabilidade.

De acordo com o IBGE, hoje no Brasil, existem aproximadamente 30 milhões de brasileiros com mais de 60 anos de idade. O que preocupa é que a estimativa é que esse número chegue a 73 milhões nos próximos 40 anos. Porém, algumas entidades criticaram a proposta e lembra que a adoção pode trazer problemas legais.

De acordo com a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB, a adoção pode complicar em casos de herança, por exemplo, além de acabar com o vínculo afetivo da família do idoso.

Algumas propostas com o mesmo tema já tramitam na Câmara dos Deputados, entre elas a que quer aplicar ao idoso as mesmas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.