Licença-maternidade poderá ser de 6 meses

30/10/2019

O direito à licença-maternidade do trabalho, que hoje é de quatro meses, poderá passar para seis. O afastamento remunerado para as mães está em discussão no Congresso Nacional.

A licença-maternidade é concedida para mães que trabalham no setor privado com carteira assinada. Para servidoras públicas o direito já é de seis meses, ou 180 dias.

Os pais também têm direito à licença na chegada de um novo filho. Mas é de apenas de cinco dias.

A nova licença-maternidade ainda passará por uma Comissão Especial na Câmara. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado Federal. O benefício vale tanto para filhos biológicos quanto adotivos.