Ministério Público e Procon recomendam equilíbrio de preços em produtos essenciais em Ribeirão Preto

Abusos nos valores praticados aos consumidores serão alvo de medidas administrativas e judiciais

26/03/2020

Diante das inúmeras denúncias registradas em Ribeirão Preto da prática abusiva do aumento de preços em itens essenciais ao consumidor durante a pandemia do coronavírus, especialmente por farmácias, drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares e supermercados, o Ministério Público e o Procon divulgaram nota conjunta de recomendação aos comerciantes e fornecedores para que mantenham o equilíbrio dos valores praticados, de modo a evitar um aumento arbitrário da importância paga pelos consumidores.

Segundo a nota, “se constatando práticas abusivas por parte dos fornecedores, a Promotoria de Justiça Cível do Consumidor de Ribeirão Preto e o PROCON Municipal de Ribeirão Preto tomarão as providências e medidas cabíveis no âmbito das suas competências, analisando caso a caso, monitorando, coibindo e penalizando quaisquer práticas neste sentido”.

A recomendação orienta os fornecedores a não realizarem aumento arbitrário de preços de produtos voltados à prevenção, proteção e combate ao coronavírus, como álcool em gel, máscaras cirúrgicas e descartáveis elásticas, além de gêneros alimentícios de primeira necessidade.

O documento também recomenda a garantia de oferecimento dos produtos pelos mesmos preços praticados antes do COVID-19. Caso os valores já tenham sido aumentados, que voltem aos preços anteriores.