Mutirão fiscaliza postos nesta quarta

23/05/2023

Está programado para esta quarta-feira, 24, um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para fiscalizar postos e distribuidoras de combustíveis no país.

O objetivo é observar se os estabelecimentos estão repassando a redução no preço dos combustíveis anunciada pelo governo após mudanças definidas pela Petrobras.

A Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, vai investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, seguindo o Código de Defesa do Consumidor.

O mutirão do preço justo também conta com um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis.

Qualquer cidadão pode registrar, de forma simples e acessível, reclamações por meio de um formulário online na página do Ministério da Justiça.

Anote o endereço: gov.br/mj.

O governo federal destaca que além do mutirão, haverá ainda, uma agenda permanente de análise dos preços. Um relatório com as informações coletadas no mutirão do preço justo será apresentado no dia 30 de maio.

O governo vai apresentar informações de identificação de postos que, eventualmente, estejam desalinhados com as boas práticas de mercado.