Pensão-brotinho na mira do INSS

06/04/2021

Mudanças na legislação previdenciária nos últimos anos tentam acabar com um golpe famoso no INSS, a Pensão-brotinho. Se você nunca ouviu falar, esta modalidade de golpe é aplicada geralmente em pessoas prestes a morrer.

Funciona assim, pessoas bem mais novas se casam com pessoas bem mais velhas, à beira da morte, para ter direito à pensão do INSS.

Com a reforma da previdência em 2019, o acesso à pensão por morte ficou mais difícil. Além disso, em 2015, o benefício pago pela previdência deixou de ser vitalício e passou a ser calculado de acordo com o tempo em que o casal esteve casado.

O Supremo Tribunal Federal chegou a ser acionado em um caso de um homem de 72 anos de idade que se casou com a sobrinha de 25 anos de idade. Geralmente, este tipo de fraude é denunciada pelos próprios familiares.

Com a reforma da previdência passou a ser exigido para a concessão da pensão por morte documentos que comprovem a união estável do casal até dois anos antes da morte.

Antes, essa comprovação poderia ser feita apenas por meio de testemunhas.