Pequeno produtor não tem direito a auxílio emergencial

18/03/2021

Agricultores familiares, por hora, não terão direito ao auxílio emergencial. Os deputados federais mantiveram o veto ao pagamento para quem trabalha no campo.

A ideia era liberar cinco parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam o auxílio emergencial.

O projeto de lei chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Um dos argumentos é que a proposta não informa o impacto no orçamento e que os agricultores familiares podem ser enquadrados como "trabalhador informal.

Veto teve apoio tanto dos deputados governistas com dos de oposição – com a promessa de que um outro projeto de apoio ao pequeno produtor seja apresentado em breve.

A agricultura familiar envolve mais de quatro milhões de famílias, que são responsáveis por produzir, por exemplo, mais da metade da produção nacional de feijão, arroz, leite, aves e suínos.