Prefeito de Ribeirão retoma parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

21/02/2020

O prefeito Duarte Nogueira assinou nesta quinta-feira (20), em São Paulo, o segundo termo de aditamento de uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a Prefeitura de Ribeirão Preto. O convênio com o Programa Ação Educacional Estado/Município/ Educação Infantil (PAEM/Educação Infantil), assinado em 2013, garantia recursos para a construção de uma creche no Parque dos Pinus, zona Norte da cidade.

“O convênio foi assinado na gestão anterior, mas não teve suas obras iniciadas, impossibilitando a Secretaria Municipal da Educação de receber os recursos e, assim, concluir a construção de um Centro de Educação Infantil que terá capacidade para atender 129 crianças de até três anos de idade”, afirma o chefe do Executivo.

Com o projeto executivo elaborado pelo FDE, a Prefeitura ofereceu o terreno para a obra e arcaria com 20% dos recursos, ficando o restante sob a responsabilidade do Estado. Via processo licitatório, foi contratada a empresa Griffo Engenharia, por R$ 1.852.222,98, cujo contrato foi assinado em agosto de 2019.

“Foi necessária a prorrogação desse convênio para possibilitar o recebimento de recursos, visto que o município vinha arcando com todos os custos. A assinatura do segundo termo de aditamento permite a retomada do fluxo de recebimento de recursos estaduais para a conclusão da escola e, consequentemente, garantir mais vagas no Ensino Infantil. O CEI do Parque dos Pinus faz parte das 18 novas unidades que terão, no total, capacidade para atender em torno de 6.4 mil estudantes”, ressalta.

O objetivo do programa é propiciar às crianças atendimento em creches, com condições para prosseguimento na pré-escola e no ensino fundamental, viabilizando a construção de prédios da rede pública municipal, que se destinarão a abrigar unidades de educação Infantil, bem como à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente

Em 3 de fevereiro deste ano, a Prefeitura inaugurou a Escola de Educação Infantil Dr. Fábio Musa, localizada no Jardim Cristo Redentor, com capacidade para atender 1.036 alunos de até cinco anos de idade no bairro. Das demais escolas, duas estão sendo finalizadas, três estão em obras, sete estão em processo licitatório e, o restante, em finalização de projetos para abrir licitação.