Prefeitura abre Chamamento Público voltado a Organizações da Sociedade Civil para realização de atividades culturais

05/10/2023

A Prefeitura de Sertãozinho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em celebrar parceria através de termo de colaboração para realizar projeto social através de atividades culturais para pessoas de qualquer idade. O objetivo é promover a cidadania e fortalecer os vínculos familiares, proporcionando momentos de lazer e aprendizado à população sertanezina.

Serão selecionadas propostas para atividades nos segmentos:
• arte da palhaçaria;
• orquestra;
• dança contemporânea;
• violão e viola;
• artes pláticas;
• iniciação ao teatro;
• projetos culturais para bibliotecas;
• qualificação e/ou capacitação para artistas;
• projetos de desenvolvimento da cultura negra, urbana, hip hop.

Poderão concorrer as OSCs que tenham sede em Sertãozinho ou em Cruz das Posses com no mínimo dois anos de existência e CNPJ ativo, que promovam ações de relevância pública e social. Além disso, precisam comprovar capacidade técnica e operacional, assim como experiência prévia na realização da atividade da parceria, entre outros requisitos.

As propostas devem ser enviadas até o dia 19 de outubro de 2023 à Secretaria de Cultura e Turismo, via correio (com aviso de recebimento) ou pessoalmente, em envelope fechado contendo os dizeres: “Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – SMCT”, a razão social e o CNPJ do Proponente. O endereço secretaria é Rua Sebastião Sampaio, 1.489 – Centro, Sertãozinho/SP, CEP 14.160-600. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

As propostas enviadas serão julgadas por comissão de seleção formada por integrantes da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme disposto na Portaria nº 075/2023.

O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de outubro, a partir de quando os participantes terão dois dias úteis para interpor recurso. O resultado final e homologação serão publicados em 13 de novembro.

O Termo de Colaboração terá vigência ao longo do ano de 2024, podendo ser prorrogado ou aditado conforme necessidade do órgão público e previsão orçamentária vigente.

Confira o edital completo na edição nº 920, publicada em 19 de setembro no Diário Oficial do Município. Dúvidas devem ser encaminhadas até 19 de outubro, pelo e-mail secretariadeculturaeturismo@sertaozinho.sp.gov.br, indicando no assunto “Edital Chamamento Público Nº 002/2023 – SMCT”.