Projeto Candidato Empreendedor

20/08/2020

O Brasil e diversos outros países já estavam assolados com a crise econômica. Por aqui, desde março/2020, a crise sanitária do novo Coronavírus acentuou a falta de desenvolvimento social, emprego e renda.

Os micro e pequenos negócios, responsáveis por 52 % das vagas de empregos formais no Brasil, sofreram impactos imediatos com as restrições impostas pelas autoridades em busca do controle sanitário. Esses negócios ficaram sem faturamento e desprovidos de políticas públicas efetivas. A legislação brasileira já é desafiadora para o empreendedor e torna-se mais um agravante no cenário pandêmico. O saldo foi o aumento do desemprego, da falta de renda, da informalidade e da miserabilidade.

Como este cenário está ligado ao empreendedorismo? Muitas dessas pessoas perderam o seu negócio ou trabalho e precisam buscar novas fontes de renda. Várias empresas poderiam ser salvas, por exemplo, se a educação empreendedora fosse parte da vida desse microempreendedor. Desenvolver políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e à inovação é fundamental para desenvolver a dignidade humana e garantir ao cidadão o exercício de sua liberdade.

Em resposta à situação, as Comissões de Empreendedorismo e Direito Eleitoral da OAB – 80° Subseção de Sertãozinho - desenvolveram o Projeto Candidato Empreendedor. Segundo o Dr. Victor Gimenes, advogado e presidente da Comissão de Empreendedorismo, “o projeto tem como objetivo garantir a discussão e implementação de pautas voltadas ao empreendedorismo pelos poderes executivo e legislativo municipal (prefeitos e vereadores).

A nossa ideia é criar o Comitê de Empreendedorismo e Inovação e demonstrar a importância para os próximos prefeitos da criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e obter resultados reais através das pautas empreendedoras: gerar novas oportunidades para empreendedores, mais emprego, distribuição de renda e crescimento econômico local.”
No Brasil não há legislação vigente que obriga candidatos a cumprirem as promessas de campanha.

O Projeto Candidato Empreendedor visa garantir à sociedade: a discussão, estudo e implementação de pautas empreendedoras fiscalizando e cobrando os candidatos que se utilizem de discurso raso durante a campanha e depois, se eleitos, esqueçam do compromisso assumido com a sociedade. Os candidatos que aderirem ao projeto receberão um guia e assinarão um termo de compromisso e responsabilidade com as pautas de políticas públicas para o desenvolvimento do empreendedorismo.

Promover o empreendedorismo local “significa realizar um conjunto de ações para transformar a cidade em um ambiente seguro e atrativo aos negócios. Desburocratizar a vida do empreendedor, dar maior transparência aos atos da administração pública, garantir acesso cognitivo à educação empreendedora, utilizar do poder de compra do município para fomento da economia local, aproveitar espaços públicos existentes para coworking e soluções inteligentes para a cidade, ser favorável às reformas administrativas e tributárias são exemplos dos compromissos de um candidato empreendedor” explicou a Dra. Amaranta Sarti, advogada e presidente da Comissão Eleitoral.

O candidato empreendedor compromete-se com o desenvolvimento de ações principalmente junto aos pequenos negócios com o objetivo de efetivar medidas de inovação e empreendedorismo. A sociedade fará toda a diferença para o sucesso desse projeto ao defender a importância das referidas políticas e cobrar dos candidatos além da adesão ao projeto, a discussão e a implementação das pautas empreendedoras, caso eleito.

Para saber mais entre em contato pelo e-mail candidatoempreendedor@gmail.com e fique atento ao Instagram: @empreendedorismo.oab.stz e anote esta data: 21.09.2020.

Esse texto contou com a colaboração dos advogados Victor Gimenes Bellini e Amaranta Sarti