Projeto estimula adoção de adolescente

14/08/2021

Mulheres que adotarem jovens de até 18 anos de idade poderão ter a licença maternidade remunerada garantida por lei de até quatro meses. É o que prevê um projeto de lei aprovado no Senado Federal.

Hoje, a lei de benefícios da previdência social prevê a licença maternidade remunerada no setor privado apenas para mulheres que adotam crianças de até 12 anos de idade.

A relatora da proposta na comissão de assuntos sociais, senadora Leila Barros, destaca que a medida poderá fomentar a adoção de adolescentes no país. O texto agora segue para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Dados do sistema nacional de adoção e acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais quatro mil e 500 unidades no país.

Deste total, mais de cinco mil estão aptas a serem adotadas.