Projeto garante que irmãos estudem na mesma escola

02/04/2019

Irmãos vão ter vaga garantida na mesma escola pública. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou as emendas feitas pelo Senado no Projeto de Lei que dá a garantia de estudo na mesma instituição para irmãos.

No texto original da proposta constava que além de deixar os irmãos no mesmo colégio, gêmeos não poderiam em hipótese alguma ser separados.

Com as alterações do senado, as escolas somente serão obrigadas a dar vagas aos irmãos se cursarem o mesmo nível de ensino da educação básica, que é composta por educação infantil, primeiro e segundo ciclo do fundamental e ensino médio.

A ideia do projeto é evitar que pais ou responsáveis tenham que se deslocar de pontos, muitas vezes distantes um do outro, para deixar os filhos para estudar.

Isso facilita a vida dos pais, e também dos alunos, no processo de aprendizagem. Agora, a proposta pode seguir para que o presidente a sancione, a não ser que haja recurso para votação em plenário.