Projeto quer lista de cirurgias no SUS

23/02/2024

O Sistema Único de Saúde, o SUS, deverá divulgar na internet a lista de pacientes que aguardam uma cirurgia ou outros procedimentos em hospitais públicos e conveniados. É o que prevê um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de Saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais.

Porém, o projeto de lei determina que a publicação resguarde a privacidades dos dados dos pacientes.

Segundo parlamentares apoiadores da proposta, a medida vai informar a população sobre a espera e auxiliar os gestores a resolverem problemas identificados no tempo de espera.

O projeto pede que as listas sejam atualizadas a cada 15 dias e só poderão ser alteradas com base na avaliação do médico.

Além disso, os pacientes afetados pela mudança deverão ser comunicados. O texto agora retorna para o Senado Federal para ajustes.

Se aprovado, o projeto segue para sanção presidencial e começa a valer em 90 dias.