Projetos de leis e Prestação de Contas do Executivo são alguns dos destaques das sessões da Câmara desta semana, dias 29 e 30

29/05/2023

Segunda-feira, dia 29, às 18h

1 - Projeto de Lei nº 23/2023 - Executivo - Cria o Programa "Arte nas Praças e Parques" e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 39/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$ 720.000,00)

3 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 08/2023 - Vereador Frederico de Moraes Carvalho - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Osmar Gimenes.

4 - Projeto de Decreto-Legislativo nº16/2023 - Vereadores Fernando Francisco da Silva e José André Roberto Mazer - Concede o Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Lairson Carlos Domingues.

5 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 17/2023 - Vereadora Cássia Guarneire Soares Daneze - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor José André Roberto Mazer - Nanico, pelos 50 anos de vida pública dedicados à população e ao Legislativo sertanezino.

6 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 18/2023 - Vereador José André Roberto Mazer - Concede a Condecoração maior do Município de Sertãozinho "Padre Antônio de Oliveira" ao Ilustríssimo Senhor José Luiz de Oliveira.

7 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 19/2023 - Vereador Marcelo Orlando Domenici - Concede o Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Vilson José Lopes.

8 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 20/2023 - Vereador Fernando Francisco da Silva - Concede o Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Françoia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

9 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 23/2023 - Vereador Acácio Augusto Tobias Vieira - Concede Título de Cidadão Sertanezino ao Ilustríssimo Senhor Rony Peterson Franchin.

10 - Projeto de Resolução nº 09/2023 - Vereador Marcelo Orlando Domenici - Denomina Giuliano Marques - "Chera" - a Sala de Compras da Câmara Municipal de Sertãozinho.

11 - Projeto de Lei nº 33/2023 - Vereadora Cássia Guarneire Soares Daneze - Denomina João Batista Fernandes a Rua 11, do Jardim Lagoa dos Cavalos 1, em Sertãozinho.

12 - Projeto de Lei nº 44/2023 - Vereador José André Roberto Mazer - Denomina Benedito Fernando Juliano Bugni a Rua 06 e seus prolongamentos no Loteamento Lagoa dos Cavalos I, em Sertãozinho.

13 - Projeto de Lei nº 50/2023 - Vereador Frederico de Moraes Carvalho - Denomina Natália Nardelli Franco Camargo a Praça Pública localizada na confluência da Rua Tenente Hélio Batista de Oliveira com a Avenida Amâncio Lopes, no Jardim Jamaica.

14 - Projeto de Lei nº 51/2023 - Vereadora Edna Costa - Denomina Aparecido Luiz Ferreira - Dingo a Rua 02 do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Fortaleza, em Sertãozinho.

15 - Projeto de Lei nº 52/2023 - Vereador José André Roberto Mazer - Denomina Hélio Galo a Ciclovia do Parque Linear, em Sertãozinho.

Terça-feira, dia 30, às 18h

1 - Audiência Pública do Executivo Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2023.

Nota - Os projetos acima estão disponíveis para consultas na íntegra no site oficial: www.camarasertaozinho.sp.gov.br.