Quatro sessões ordinárias serão realizadas nesta segunda e terça-feira, dias 18 e 19, na Câmara de Sertãozinho

16/10/2021

Em virtude do feriado da última terça-feira, quando foi comemorado o “Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil”, não ocorreram, na Câmara de Sertãozinho, as tradicionais sessões nos dias 11 e 12.

Assim, as reuniões no plenário foram remanejadas para esta próxima semana. Portanto, nos dias 18 e 19, segunda e terça-feira, respectivamente, serão promovidas sessões duplas nessas datas, a partir das 18h.

Confira abaixo as principais pautas das sessões ordinárias numeradas em 65ª, 66ª, 67ª e 68ª.

65ª Sessão (segunda-feira, dia 18)

1 - Anteprojeto de Lei nº 75 - Vereadora Edna Fedossi de Souza Garcia da Costa – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama.

2 - Projeto de Decreto-Legislativo nº 12 - Vereador Frederico de Moraes Carvalho – Concede o título de “Cidadão Sertanezino” ao Ilustríssimo Sr. Romualdo Monteiro da Silva.

66ª Sessão (segunda-feira, dia 18)

1 - Anteprojeto de Lei nº 80 - Vereadora Maria José Pereira - Altera a Lei Municipal nº 5436/12, que dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, referente aos valores e penalidades relacionados à captura e apreensão de equinos.

2 - Projeto de Lei nº 60 – Executivo - Reformula e Regulamenta o Conselho Municipal da Saúde de Sertãozinho, revoga a Lei Municipal nº 4.915, de agosto de 2009, e dá outras providências.

67ª Sessão (terça-feira, dia 19)

1 - Anteprojeto de Lei nº 78 - Vereador Jorge Ricardo Filipini - Autoriza o Município de Sertãozinho a realizar o processo seletivo de professores temporários com a duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

2 - Anteprojeto de Lei nº 81 - Vereadora Cássia Guarneire Soares Daneze - Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho visando o combate e prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências.

68ª Sessão (terça-feira, dia 19)

1 - Anteprojeto de Lei nº 73 - Vereadora Maria José Pereira - Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização ambiental em todas as áreas verdes e áreas de preservação permanente.

Acompanhe os canais oficiais da Câmara de Sertãozinho:

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