Queimadas estão proibidas por decreto

30/06/2021

Foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que proíbe queimadas por 120 dias em todo território nacional.

Está proibido o uso do fogo para qualquer atividade agropecuária ou florestal no País. Porém, em alguns casos o uso do fogo ainda será permitido, como: para combate de incêndios florestais, práticas agrícolas de comunidades indígenas e para controle fitossanitário, desde que autorizado por autoridade competente.

Também será permitido queimadas em áreas controladas com autorização prévia que não esteja nos biomas da Amazônia e do Pantanal.

A medida visa prevenir incêndios florestais que em anos anteriores perderam o controle em diversos biomas do País.

O governo também autorizou o uso das forças armadas para reprimir delitos ambientais como o desmatamento, inclusive em terras indígenas. Esta medida vale até agosto deste ano.