Secretaria do Planejamento de Ribeirão Preto suspende atendimento presencial ao público pelos próximos 15 dias

19/03/2020

A Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto anunciou a suspensão de atendimento presencial ao público a partir desta quinta-feira, 19 de março, pelos próximos 15 dias, período que pode ser prorrogado, caso necessário. Todo o atendimento será feito por meio eletrônico.

A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 18, e também prevê a suspensão do protocolo físico, em papel, de demandas junto à Secretaria.

O protocolo de solicitações de aprovação de projetos e habite-se por meio eletrônico segue sem alteração e pode ser feito aqui.

Já os pedidos de numeração, certidões e demais assuntos pertinentes à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública que ainda não estejam disponíveis em meio eletrônico serão orientados por e-mail (atendimentounificado@planejamento.pmrp.com.br).

Para os atendimentos relacionados ao Via Rápida Empresa – VRE, iCAD e REDESIM, fica estabelecido como único canal de comunicação o e-mail empresas@planejamento.pmrp.com.br.

Situações excepcionais de atendimento presencial poderão ser solicitadas mediante agendamento pelo e-mail atendimentounificado@planejamento.pmrp.com.br, e serão confirmadas desde que devidamente justificados.

Consultas, correções e esclarecimentos em processos podem ser feitos por meio eletrônico, usando o endereço atendimentounificado@planejamento.pmrp.com.br, com indicação do número do protocolo no assunto. Deve ser respeitado o limite de um processo por e-mail, caso contrário o pedido será devolvido.

Os pareceres e orientações da área técnica continuarão sendo disponibilizados em meio eletrônico e poderão ser consultados no endereço , na aba “Comunicados”, e posteriormente juntados nos processos físicos, se necessário.

Outra medida importante diz respeito à suspensão da contagem de prazo de todos os processos administrativos junto a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública pelo período de 30 dias, a contar de 17 de março, ficando prorrogados os prazos legais de juntada de documentos, manifestação dos interessados nos processos e manifestação dos órgãos técnicos municipais.

O atendimento será feito eletronicamente por e-mail para os processos físicos, inclusive com a juntada de documentos em PDF, sendo que após o atendimento de todas as observações técnicas, o interessado poderá protocolar fisicamente as correções quando da retomada do atendimento presencial ou mediante agendamento prévio conforme.

Quanto às Audiências Públicas e reuniões técnicas para formulação dos projetos das Leis de Regulamentação do Plano Diretor, todas devem ser organizadas por meio eletrônico que permita a interação entre os interessados, seguindo normal a possibilidade de envio de propostas pelo e-mail leiscomplementares@planejamento.pmrp.com.br.

Com relação às demandas da área da Habitação, Distrito Empresarial, Patrimônios Imobiliários e outras deve ser, poderá ser feito contato com o setor responsável pelos e-mails erocha@planejamento.pmrp.com.br, lfoliveira@planejamento.pmrp.com.br ou lsartori@planejamento.pmrp.com.br.