Sertãozinho fecha balanço de 2018 com as contas no “azul”

14/03/2019

Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, recentemente, a Prefeitura Municipal de Sertãozinho divulgou seu balanço referente às receitas e despesas do ano de 2018, e como já é de praxe nas gestões do prefeito Zezinho Gimenez, as contas fecharam no “azul”.

De acordo com os dados contabilizados pela Secretaria Municipal de Fazenda, o balanço de 2018 foi encerrado com superávit financeiro de mais de R$ 721 mil, respaldado por pagamentos a fornecedores e servidores públicos devidamente em dia, além de diversos investimentos importantes concluídos ou em andamento no período.

A situação de Sertãozinho, entretanto, é bem diferente da apresentada por outros municípios brasileiros. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), publicado pelo Estadão/Broadcast, um terço das prefeituras brasileiras (1.444 cidades) fechou 2018 com as contas no vermelho. No ponto de vista da secretária municipal de Fazenda, nos cálculos – e na prática -, o indicador não é um bom indício.

“Sabemos que todos os municípios têm sofrido com quedas nas arrecadações e com a economia nacional muito desajustada dos últimos anos, mas, fechar um balanço no ‘vermelho’, para o gestor municipal, é um sinal de alerta muito forte, pois indica estratégias erradas na relação receita x despesa, que pode se agravar nos anos seguintes.

E como a Lei de Responsabilidade Fiscal exige caixa positivo nos dois últimos quadrimestres do mandato, não se sabe o tipo de corte que terá de ser feito na tentativa de equilibrar as contas, e o quanto isso pode impactar negativamente a vida da população”, analisa Marli Aparecida Ferreira Bozzo.

O chefe do Executivo Municipal sertanezino costuma sempre dizer que não há mágica para manter as contas em dia. “Sempre repito a mesma coisa: é preciso fazer a lição de casa; gastar menos do que se recebe, e saber aplicar de forma correta o recurso que se tem disponível.

Em 2018, tivemos uma baixa na arrecadação de mais de R$ 7 milhões, pouco mais de 4% da nossa receita geral prevista; mas, com uma gestão conjunta, que tem por princípio o respeito aos recursos públicos, fechamos o balanço do ano passado com superávit, entregando várias obras para a população, e dando andamento a outras de extrema importância, que vamos entregar agora, em 2019, como o Complexo de Saúde de Cruz das Posses, por exemplo”, acrescentou o prefeito Zezinho Gimenez.

Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Obras, no momento, há pelo menos 27 obras de maior expressividade em andamento em Sertãozinho e Cruz das Posses: são recapes e obras de infraestrutura viária; escolas; sedes de equipamentos sociais; reformas e ampliações de unidades escolares e de saúde; construção de casas populares e outras.

Além do mais, em 2018, apenas de recursos próprios, o município investiu quase 30% de sua receita em saúde, o que equivale a R$ 77,4 milhões; e mais de 26% com educação, o que corresponde a R$ 69 milhões. Apenas a título de comparação, é válido destacar que, na saúde, o investimento mínimo obrigatório do município por Lei seria de 15% ou R$ 39 milhões, enquanto que na educação poderia ser de 25% ou de R$ 65 milhões – R$ 4 milhões a menos do que foi investido ao longo do ano.