Sessões na Câmara de Sertãozinho serão retomadas nesta segunda; confira os tópicos das pautas dos dias 05 e 06

05/02/2024

Segunda-feira, dia 05, a partir das 18h

1 - Composição das 17 Comissões Permanentes, sendo elas:

- Administração, Serviços, Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano e Rural;

- Ciência, Tecnologia e Inovação;

- Comunicação;

- Defesa da Pessoa com Deficiência;

- Direitos da Mulher;

- Desenvolvimento Social e Direitos Individuais e Coletivos;

- Educação e Cultura;

- Esportes e Lazer;

- Finanças e Orçamento;

- Indústria, Comércio, Agricultura, Emprego e Direito do Consumidor;

- Justiça e Redação;

- Meio Ambiente e Sustentabilidade;

- Mobilidade Urbana;

- Região Metropolitana de Ribeirão Preto;

- Saúde;

- Segurança Pública e,

- Títulos e Honrarias.

Terça-feira, dia 06, a partir das 18h

1 - Projeto de Resolução Nº 15/2023 - Mesa Diretora - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sertãozinho, o Programa "Câmara sem papel".

2 - Indicação nº 88/2023 - Vereador Antonio Carlos Marcolino - Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei para incluir placas informativas, com o telefone e o endereço eletrônico do Canil Municipal de Sertãozinho, em abrigos, pontos de parada, cemitérios e demais recintos da cidade, para denúncia de maus-tratos aos animais.

3 - Projeto de Lei nº 132/2023 - Executivo - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM no Município de Sertãozinho, revoga a Lei Municipal nº 6.734, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências. (A proposta é fortalecer as políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e a promoção dos direitos das mulheres).

4 - Projeto de Lei nº 139/2023 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de terras que especifica e dá outras providências.

Nota - Os projetos acima estão disponíveis para consultas na íntegra no site oficial: www.camarasertaozinho.sp.gov.br.