STF determina retorno de Bolsa Família cortado

17/04/2021

O Supremo Tribunal Federal determinou o retorno de benefícios do Bolsa Família cortados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano.

O ministro Marco Aurélio Melo atendeu um pedido do governo da Bahia que contestou o corte de mais de 12.700 benefícios do programa no estado em plena pandemia.

O pedido ressaltou que enquanto isso, o número de benefícios em outras regiões do país, como centro-oeste, sudeste e sul, aumentou.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os estados da região nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza e que o corte sinalizou um tratamento discriminatório.

O governo federal argumentou que os cortes realizados no ano passado estão relacionados com fraudes e suspensão temporária devido ao pagamento de auxílio emergencial.

Além disso, a união alegou que as suspensões estão de acordo com o que determina o estado de calamidade decretado no ano passado e que finalizou em 31 de dezembro de 2020.

O pedido do estado da Bahia foi impetrado na suprema corte em agosto do ano passado, mas precisou ser reforçado já que o governo federal não atendeu a solicitação.

O ministério da cidadania, responsável pelo programa Bolsa Família, ainda não se manifestou sobre o caso.