Trânsito: Os acidentes na cidade

04/04/2019 

Fiz um parêntesis aqui, dos artigos que venho escrevendo nesta coluna sobre as infrações de trânsito, para escrever na presente edição sobre os acidentes de trânsito com vítimas ou sem, que vêm acontecendo em nossa cidade.

Verifica-se que ultimamente tem acontecido muitos acidentes em cruzamentos de nossa cidade e, inclusive com vítima fatal, como foi o caso do acidente entre duas motos há pouco tempo no cruzamento da Av. Antônio Pascoal com a rua José Bonini, no qual uma moça veio a perder a vida. E assim outros vêm acontecendo.

Observa-se que tem cruzamentos na cidade, nos quais a incidência de acidentes são constantes. E, quando isso acontece, é evidente que esses locais merecem uma atenção especial do órgão de trânsito municipal. Atenção essa no sentido de se fazer alguma coisa para tentar frear esses infortúnios.

São cruzamentos que, devido a grande incidência de acidentes, por si só já mostram que alguma coisa está errada e, portanto, cabe ao poder público, ou seja, ao setor competente do órgão de trânsito verificar “in loco”, e tomar medidas para resolver o problema. Medidas essas que reputo, devem ser sempre em caráter urgente em virtude dos riscos de mortes ou ferimentos graves, nesses acidentes.

Todos sabemos e pode-se concluir que, se o acidente de trânsito acontece, pode ser por causa de um defeito mecânico no veículo, um defeito grave no solo da via pública, uma irregularidade na sinalização, ou também porque o condutor cometeu imprudência, abuso, ou erro grave ao dirigir.

Muitas vezes a culpa é do do condutor que por imprudência não respeitou no cruzamento o “sinal vermelho” ou a placa de “parada obrigatória” e deu causa ao acidente. Mas também acidentes podem acontecer em virtude de falhas e omissões na organização do trânsito na cidade, como por exemplo, uma sinalização irregular ou outros motivos e fatores que prejudicam o trânsito em determinado cruzamento. E nesse caso o órgão de trânsito tem o dever de tomar as medidas necessárias.

Outro fato que tenho visto e constatado na cidade nas caminhadas que faço, ou mesmo dirigindo, é que para coibir imprudências em cruzamentos e outros locais, os dispositivos realmente eficazes que fazem os condutores reduzirem a velocidade e até pararem, aumentando assim a segurança, são os semáforos, as lômbadas e as faixas elevadas (lombo-faixas).

No entanto, observo que vem sendo colocados “taxões” em vários locais pela cidade, dispositivo esse que na minha opinião, não são eficazes, pois a maioria dos veículos não respeitam e passam normal e em velocidade. Aliás, acho que são até perigosos, pois o condutor que respeitar e reduzir a velocidade corre grande risco de sofrer uma colisão na traseira de seu veículo.

Na verdade, o poder público através de seu órgão de trânsito, deve proporcionar a maior segurança a todos no trânsito, pois certamente a grande arrecadação de parte do IPVA de milhares de veículos registrados em nosso município, além de multas etc, dão plena condição para proporcionar essa segurança.

Aproveito pra destacar aqui que o cruzamento da rua Fioravante Sicchieri com a rua Frederico Ozanan, também vem sendo palco de acidentes constantes com vítimas, em cuja esquina da rua Frederico, existem várias árvores que prejudicam a visibilidade dos condutores. Cujo cruzamento têm grande fluxo de veículos.

Enfim, se o poder público através do órgão de trânsito, fizer bem a sua parte, e todos nós condutores fizermos a nossa, dirigindo sempre com toda prudência, vai existir mais segurança no trânsito e estaremos sempre evitando os acidentes.

Eduardo Antônio Maggio é advogado, foi diretor de várias Ciretrans e é autor do “Manual de Infrações, Multas de Trânsito e seus Recursos, Ed. Mundo Jurídico.