TSE: novas regras para rádios

06/08/2024

A partir desta terça-feira, 6, emissoras de rádio devem seguir novas regras do Tribunal Superior Eleitoral, de olho nas eleições municipais.

É proibido, por exemplo, veicular notícias que beneficiem diretamente algum candidato ou que sugerem pedido de voto. A multa pode chegar a R$ 106 mil.

O texto do TSE diz o seguinte: a partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística: transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

Divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção. A propaganda eleitoral no rádio começa em 30 de agosto.

O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro.